Decreto Executivo Nº 65.521 - 16 de Feveiro de 2021

Dá nova redação ao Decreto nº 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Altera Decreto Executivo 64.926, de 07 de Abril de 2020  (Artigo 1º)

Quarentena, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Censos, Desastres, Salários e Benefícios, Pensões

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Lei Nº 17.268 - 13 de Julho de 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 

Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Betacoronavirus, Pandemias, Medidas de Segurança, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Controle de Doenças Transmissíveis, Telemedicina, Desastres, Violência Doméstica, Gastos em Saúde, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 64.964 - 06 de Maio de 2020

Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 

Foi revogado por Decreto Executivo 66.584, de 18 de Março de 2022 

Luto, Infecções por Coronavirus, Desastres, Vítimas de Desastres

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